Polícia Ambiental flagra espécime nativo em cativeiro em Barretos

11/01/2021

Durante atendimento a denúncia que versa sobre animais nativos  em cativeiro, esta patrulha diligenciou  até  local dos fatos,  passando a relatar o que segue;
No quintal da residência foram localizados dois canários da terra e dois Jaboti, todos sem autorização do órgão ambiental, contrariando as normas ambientais.
Diante do acima mencionado os animais foram apreendidos e elaborado em desfavor autor, multa no valor de R$ 2.000,00, por incorrer no disposto do Art. 25, parágrafo 3 º, inciso III da resolução SMA 48/14.
O fato configura crime do artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, com pena de detenção de 6 meses a 1 ano. O infrator responderá o processo em liberdade.