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Foto: Divulgação

Proprietários de terrenos gramados poderão ter desconto de 15% no IPTU

11/04/2018

Os proprietários de terrenos em Barretos poderão receber um desconto de 15% no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano se mantiverem 100% da área da propriedade plantada e conservada com grama do tipo “esmeralda”. A medida consta do programa “Cidade com grama, sem mato, sem lama”, enviado pelo prefeito Guilherme Ávila para a Câmara de Vereadores junto com o Projeto de Lei 36, que institui o Disque Denúncia para casos de imóveis abandonados e terrenos com mato alto, entulho, lixo ou alvo de queimada.


As medidas, que integram os projetos de Lei 36 e 36 e o Projeto de Lei complementar 03, buscam melhorar a qualidade de vida da população, ampliar a preservação ambiental, reduzir o risco de pragas e de infestação do mosquito Aedes Aegypti, controlar o descarte de resíduos, combater queimadas urbanas, reduzir a poluição visual e contribuir com a segurança pública. Os proprietários interessados no desconto de 15% do IPTU deverão fazer a solicitação até o mês de outubro e apresentar a fotografia do terreno totalmente gramado. Após a comprovação, o benefício será lançado no IPTU do ano seguinte.


“Nós estamos pensando nos moradores que têm como vizinho ou terreno abandonado, facilitando a denúncia e estimulando o proprietário do terreno a conservar a área bem cuidada. Ganha o cidadão e ganha a gestão municipal, que ao invés de fazer capita em terrenos particulares para depois multar e cobrar os proprietários poderá focar seu trabalho na manutenção de áreas públicas”, explica o prefeito Guilherme Ávila.


Conforme o Projeto de Lei que cria o Disque Denúncia Terreno Baldio, os vizinhos de terrenos abandonados poderão denunciar a situação, inclusive de forma anônima, através de telefone ou mensagem. Caberá à Secretaria de Ordem Pública conferir a situação e aplicar as sanções legais aos proprietários dos terrenos.


 


“Nós não temos interesse em punir, mas em garantir uma cidade melhor e valorizar o cidadão responsável. Já oferecemos descontos adicionais para imóveis com árvore na calçada, número, marcadores de água e luz, caixa de correios e lixeira. Agora vamos premiar também quem conservar o seu terreno bem cuidado”, conclui Ávila.  



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