• segunda, 25 de março de 2019
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Foto: Divulgação

Revisão da Planta Genérica de Valores está paralisada até uma futura apuração

04/03/2019


Considerando que o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em nosso município é um dos mais caros do Estado de São Paulo, o vereador Olimpio Jorge Naben (Euripinho) solicita com urgência a revisão de nossa Planta Genérica de Valores, tendo em vista que a mesma tem gerado diversas incompatibilidades entre o valor do imposto e a realidade do imóvel, tornando exorbitante o preço do IPTU praticado hoje, em Barretos.


“Em nossa cidade o referido imposto é um dos mais caros do Estado de São Paulo, sendo necessárias providências da Administração Pública, objetivando regularizar o descompasso entre os recursos infraestruturais e urbanísticos da localização do imóvel, do padrão do imóvel e do IPTU originado”, ressalta o vereador.


Em resposta ao requerimento, a chefe do departamento de receita da Prefeitura de Barretos, Jaqueline Helena Pacheco Ladario informou que “houve no passado um estudo e avaliação da planta genérica, e devido à complexidade do projeto de lei foram apurados valores venais muito superiores aos praticados pela atual legislação, optando-se em deixar paralisado até uma futura apuração”.


“Informamos ainda que em contrapartida foram aprovadas diversas leis concedendo descontos de IPTU para imóveis que possuem benfeitorias como o plantio de árvore, lixeira, numeração, caixa de correio, hidrômetro e relógio de energia de fácil visualização, descontos para quem adotar um animal da ABA, descontos para imóveis com área terreno até 300 m2 e com área construída de até 53 m2, que nos quais variam para cada caso e podendo chegar até 80%”, conclui Jaqueline.




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