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Foto: Divulgação

Centro de Convivência de Idosos ‘Benedicto Jorge’ de Miguelópolis conquista utilidade publica estadual

03/03/2019


Sancionada pelo então Governador Márcio França a lei nº 16.865/2018, que declara utilidade pública o Centro de Convivência de Idosos "Benedicto Jorge", de Miguelópolis. De autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB), a sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 14 de dezembro de 2018.


Atualmente, o Centro de Convivência do Idoso de Miguelópolis (CCI) atende cerca de 620 pessoas com atividades de dança, música, culinária, artesanato e costura.

Segundo o coordenador do CCI de Miguelópolis, Alessandro dos Santos, o reconhecimento estadual dará sobre vida aos projetos que a entidade trabalha no âmbito municipal. “Sabemos que para buscar recursos do Estado existem as exigências mínimas para aprovação. Agora com o reconhecimento com o selo de utilidade publica facilitará nos pedidos dos projetos e recursos financeiros”, esclarece.


 


O parlamentar reforça sobre a importância da utilidade publica em questões dos projetos oferecidos pelo Estado, além de recursos arrecadados através do incentivo fiscal. “O CCI passa agora a ter acesso aos vários projetos sociais do Estado, que beneficiará financeiramente a entidade com arrecadações e projetos. Uma delas é liberação da nota fiscal paulista, possibilitando a doação dos impostos para a entidade”, explica Sebastião Santos.


Após a publicação no Diário Oficial, a entidade estará habilitada para participar de todos os programas culturais, educacionais, esportivos e sociais do Estado de São Paulo, com participação em projetos de incentivo na categoria que se enquadrar. Através desse beneficio, o CCI poderá também arrecadar recursos financeiros via Nota Fiscal Paulista, disponibilizadas por estabelecimentos comerciais, empresas e pessoa física e jurídica.


Regularização do terreno
No dia 13 de junho de 2018, o deputado Sebastião Santos esteve em uma audiência na sede da superintendência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em São Paulo, com superintendente Robson Tuma, para esclarecer a situação da área do Centro de Convivência do Idoso de Miguelópolis. O local foi cedido pela prefeitura municipal e agora a entidade que administra busca apoio para regulamentação e doação do terreno.  “Estivemos na SPU para falar com o superintendente Robson Tuma e saber quais as reais condições da área cedida pela União, e quais os procedimentos que a prefeitura deveria tomar para viabilizar o terreno para entidade do CCI de Migulópolis”, disse Sebastião Santos.


Participaram da reunião em São Paulo o vereador Sebastião Dias (Fio da Carol) e o Coordenador do CCI de Miguelópolis, Alessandro dos Santos.




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